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Veganismo e libertação animal

girafa livre

Florianópolis proíbe estudo com cobaias

conjunto.jpgFlorianópolis proíbe estudo com cobaias

Omissão do prefeito permitiu que vereadores promulgassem lei que impede uso de animais em experimentos na cidade

Medida afeta pesquisas sobre novas drogas feitas na UFSC; cientistas alegam que há incostitucionalidade e pedem regras federais

GIOVANA GIRARDI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Por uma omissão do prefeito Dário Berger (PMDB), Florianópolis acaba de ser tornar a primeira cidade brasileira a proibir o uso de animais em pesquisas científicas. Na sexta-feira, a Câmara Municipal promulgou silenciosamente o projeto de lei que regulamenta o assunto após ter expirado o prazo de apreciação de Berger.

Pela lei orgânica da cidade, o prefeito tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar um projeto aprovado pela Câmara. Se ele não se manifesta, entende-se que ele está de acordo.

Segundo o secretário de Comunicação da cidade, Paulo Roberto Arenhart, ao receber o projeto, Berger considerou que não tinha "juízo de valor" sobre a matéria e pediu o parecer do secretário de Saúde e da Procuradoria Geral do Município. "Eles não chegaram a tempo e perdemos o prazo. Aconteceu."

O projeto do vereador Deglaber Goulart (PMDB), líder do governo na Câmara, fora aprovado na Casa em 6 de novembro e encaminhado no dia seguinte à prefeitura. Procurado pela Folha na sexta, Goulart omitira a promulgação. Ontem, só disse: "O prefeito não vetou porque a lei é importante".

A lei passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que está previsto para ocorrer ainda nesta semana.
Pesquisadores que já estavam atentos para o problema reclamam que houve desleixo por parte do prefeito. "Na terça [4], a Fesbe [Federação das Sociedades de Biologia Experimental] entregou uma carta alertando-o para o prejuízo que essa lei poderia trazer para a pesquisa em SC. Ele estava ciente", afirma Marcel Frajblat, presidente do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal, órgão ligado à Fesbe.

Os principais afetados pela decisão devem ser os pesquisadores da UFSC. A instituição tem um biotério na cidade usado em testes de novas drogas. Os cientistas esperam que a lei seja anulada e já consultam juristas sobre a possibilidade. Para Antônio Diomário de Queiroz, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de SC, ela é inconstitucional.
O jurista Paulo Brossard, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, explica que de fato é possível que a lei sucumba a uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). "Tenho dúvidas se o município pode fazer isso, porque em princípio sua competência legislativa deve ser sobre o que diz respeito a seu peculiar interesse", disse. "Isso [a pesquisa científica], na verdade, é de interesse até universal", complementou.

Frajblat espera que o imbróglio possa, ao menos, ajudar a pressionar os deputados federais a votarem a Lei Arouca, que regulamenta as pesquisas com animais no país. "Enquanto existir esse vácuo federal haverá espaço para esses absurdos", diz. "A sociedade ainda não percebe a importância e os benefícios desse trabalho."

Folha de São Paulo
São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

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Projeto proíbe apresentação de animais em circos

animais2.jpgFinalmente após 9 meses o deputado Biffi apresentou parecer ao Projeto de Lei 7291/2007 que, dentre outros assuntos, proíbe a apresentação de animais em atividades circenses em todo país.
 
Disponibilizamos o parecer em sua íntegra no link a seguir: http://www.ranchodosgnomos.org.br/circo/parecer_PLcirco_dep.biffi.doc
 
Agora o citado PL irá para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e após retornará ao Senado Federal.
 
Assim, continuaremos acompanhando assiduamente seu andamento para, assim que for nomeado relator na CCJ, possamos mais uma vez nos mobilizar para os necessários trabalhos de lobby!
 
(aaahhhh.... temos bastante intimidade com várias partes do texto do parecer, o que nos deixou bastante alegres rsrsrs).
 
Aqueles que quiserem participar deste processo de alguma maneira neste momento, sugiro que enviem e-mails ao Deputado Antonio Carlos Biffi parabenizando-o pelo acertado posicionamento no que concerne à questão da proibição da apresentação de animais em atividades circenses, o que com certeza coaduna-se com nossa legislação ambiental pátria já em vigor, além dos mais nobres e necessários princípios ético-ambientais planetários.
 
Contatos:
 
Dados do deputado para manifestações:
 
 
Endereço para correspondência:
Gabinete 260 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900
 
Renata de Freitas Martins
Jurídico Associção Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos
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Carta aberta ao Prefeito de Porto Alegre - RS

horse.gifPrezado senhor Prefeito de Porto Alegre,

 

Há muito tempo eu já deveria ter mandado este email, como há muito tempo o senhor já deveria ter feito algo para que a lei, a Constituição Brasileira e o Código do Meio Ambiente fossem respeitados na cidade de Porto Alegre.

Eu poderia apelar pela ética que a questão envolve, mas pelo que estou vendo neste período em que o senhor teve oportunidade de fazer alguma coisa para respeitar os animais indefesos e nada fez, eu tenho que apelar pela Justiça!

Se para o senhor é normal deixar que animais sejam usados e sacrificados para serem depois descartados como se faz com uma garrafa descartável então eu apelo para a lei, senhor prefeito.

Sim, eu sou ativista pelos direitos dos animais, mas também sou ativista pelos direitos humanos e igualmente ativistas nestas questões dos animais. Não me olhe com preconceito, como fazem aqueles que ainda mantêm conceitos que lhes permitem maltratar animais!

Preocupo-me igualmente com as pessoas e sei que a situação de muitos carroceiros, se bem não seja o quadro todo, é igualmente delicada. Sabemos que há questões muito sérias que permeiam esta situação e que envolve mesmo uma máfia que lucra com o lixo e a exploração de pessoas sem recursos com é o caso dos carroceiros. No entanto não fazer nada é ser conivente, é ser favorável inclusive ao crime que envolve esta questão, já que maus tratos para com animais é crime conforme a legislação brasileira.

Como socióloga eu posso entender que existam aqui conceitos muito difíceis de serem transformados, já que na cultura brasileira "é normal"  maltratarmos e explorarmos os animais para benefício humano. No caso dos cavalos é "normal" usá-los até a exaustão!

Mas mesmo a lei se transforma a partir da mudança dos hábitos. Por favor, não seja tão passivo nesta questão acompanhe a nova tendência e faça alguma coisa, conforme a maioria da população espera que seja feito em relação aos cavalos!

A égua Cigana morreu, mas não faça morrer a esperança de ver algum governo municipal de Porto Alegre respeitar os animais e respeitar a lei que pede respeito à vida.

Se o senhor ainda não se deu conta, por viver ainda nesta geração que ainda entende que explorar animais à exaustão, usá-los, sacrificá-los, abandoná-los, e tantas coisas que nossa cultura é capaz de fazer aos animais; se para o senhor isto é igualmente algo apenas “normal”, eu acho que é momento para prestar atenção na impopularidade desta atitude passiva e conivente com esta violência e nos termos da lei: maus tratos para com os animais.

Segundo a legislação brasileira, somos culpados de maus tratos para com um animal quando sabemos que há maus tratos e nada fazemos e esta tem sido sua posição nestes anos de governo.

Será que  o grau de naturalidade com que se vê a questão é tão entranhado em nossa mentalidade que não percebemos pelo menos o crime que existe nesta prática?

O senhor é a pessoa que mais teria condições e poder para fazer alguma coisa a respeito além das autoridades que fiscalizam a lei  em outras competências. Hoje eu apelo ao senhor!

Destinar R$ 40.000, 00 para animais que sempre foram respeitados não nos faz esquecer que há cavalos sendo cruelmente usados, sacrificados sem que as autoridades façam alguma coisa!!!!!!! Fico feliz com sua política em relação aos cães e gatos abandonados. Isto é inovador, com certeza, mas é preciso também se ocupar dos cavalos.

É preciso fazer alguma coisa. A questão dos cavalos não é apenas a questão do lixo. Sim, ela está relacionada ao lixo, como está relacionada ao trânsito, como está relacionada às condições precárias da população gaúcha e brasileira, mas senhor prefeito, o senhor não pode mais usar estes argumentos! Não que não existam estes problemas, mas isto esconde a motivação com que o problema tem sido encarado pela prefeitura!

 A população portoalegrense não aceita mais esta explicação, mesmo que ela tenha elementos verdadeiros, mas é também verdade que a lei precisa ser cumprida e que cavalos precisam ser respeitados. E a questão dos cavalos não é a questão do lixo, do trânsito, mesmo que se relacione a isto. A questão dos cavalos é a questão dos cavalos. Trata-se de animais domésticos que recebem maus tratos! Este argumento é o argumento da inércia, da imobilidade e não queremos mais isto. Queremos mudança!

O senhor quer sair do governo sendo lembrado como o prefeito omisso que fez vista grossa à questão dos cavalos depois de tantos grupos pedirem que alguma medida seja tomada?

Eu posso entender perfeitamente que seja uma questão politicamente difícil, porque também temos que cuidar dos carroceiros e eu gostaria também que o senhor se ocupasse adequadamente dos carroceiros, mas eu não creio que o senhor tenha ao longo do seu governo se ocupado dos carroceiros nem dos cavalos.

O senhor ocupou-se recentemente, quando já começava a ferver a questão dos cavalos , de oferecer ajuda a um sério problema com os gatos e cachorros abandonados.  Porto Alegre trata mal os animais, Porto Alegre abandona cachorros pela cidade, abandona gatos na redenção e deixa cavalos morrer à exaustão!

Volto ao ponto que o senhor não se deu conta: da impopularidade desta atitude. O senhor não tem visto que há um novo paradigma trazendo uma nova ética nesta cidade e no país? Não queremos mais que maltratem os animais!

O senhor viu a reação da população para com a situação de uma família de corujas?

(Eu teria outros exemplos, mas uso este mais recente que mostrou que em 2008 não queremos mais que maltratem os animais!)

A população toda disse: não queremos que as corujas sofram! Preferimos que a cidade ficasse sem fogos, sem diversão e sem os R$ 27,00 que o prefeito gastou!

Hoje o prefeito de Capão da Canoa é uma das pessoas mais impopulares do país, sim do país, porque em todo o Brasil, sua atitude de querer sacrificar uma família de corujas para festejar o ano novo ficou muito mal vista! (Assim como ficou mal visto seu desconhecimento e postura ética em relação aos animais.)

Está nos jornais, nas colunas onde a população gaúcha e brasileira se manifestou.

Pois é, senhor prefeito. Sabemos que a situação é delicada, mas queremos que o senhor faça alguma coisa!

Queremos que o senhor tenha vontade política o suficientemente forte para resolver a situação dos carroceiros e dos cavalos de Porto Alegre. Não se deixe absorver pela cultura da passividade com a qual os animais têm sido explorados, sacrificados e maltratados neste país !

Também vamos cobrar que a lei se cumpra junto às outras autoridades competentes quanto a esta questão! Onde estão que não fazem nada quando chamamos? Estamos felizes e orgulhosos com a atitude da Patrulha Ambiental que protegeu a família de corujas e que hoje monta guarda ao lado deles.

Sim, há muitas pessoas que se importam com os animais. Sim, nos gostaríamos que os carroceiros também fossem atendidos em suas necessidades e o senhor tem condições de investir em uma solução, como já aconteceu em outros lugares no Brasil e no mundo, onde os dois lados foram observados. Estamos dispostos a colaborar no que pudermos e temos mesmo sugestões e muita gente que poderia colaborar de bom grado.

Eu não quero que a minha cidade seja lembrada por uma cidade que maltrata animais e por ter governantes omissos com a questão! Eu pessoalmente não gostaria mais de ver estas manchetes de Ciganas, Vitor e outros tantos nomes de cavalos e éguas mortos sem o menor respeito da parte do governo!

Pense com atenção nos carroceiros, nos cavalos sofridos de Porto Alegre e na população cansada de ver esta situação!

Por favor, senhor prefeito, está na hora de fazer alguma coisa. Por favor, opte em ser o primeiro prefeito de Porto Alegre a ser lembrado em fazer algo para que cavalos não sejam maltratados. Repito, por favor, senhor prefeito José Fogaça, ocupe-se dos carroceiros de Porto Alegre e ocupe-se dos cavalos maltratados desta cidade.

Atenciosamente,

Eliane Carmanim Lima

CRP 07/04567

P.s: No campo cópia estão alguns grupos de ativistas e defensores dos direitos dos animais, assim como de protetores de animais, que se importam e esperam alguma atitude e que sabem da inércia negligente com que a questão é tratada para o senhor saber que não somos poucos. Veja o exemplo das corujas.E junto aos mais ativos há uma grande massa de brasileiros e brasileiras que se coloca favorável aos animais.

Parece que nos acostumamos a ver cavalos caindo pelas ruas de Porto Alegre, mas  não é verdade. Esperamos e não cansamos de fazer a nossa parte. Faça a sua!

Para não esquecer veja estas manchetes tão comuns em Porto Alegre:

http://www.encontreaqui.com.br/

http://www.encontreaqui.com.br/carrocastemsolucao/

http://www.cetran.rs.gov.br/... E muitas outras manchetes...

A musiquinha que cantamos é bem diferente...

Porto Alegre têm carroças demais....

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/

Veja os comentários da população todos no mesmo tom de reprovação para com a prefeitura de Porto Alegre !

Apesar de animar médicos com leve melhora, quadro de grave de inanição levou animal à morte

A égua Cigana, que comoveu os porto-alegrenses na última semana, depois de ser encontrada agonizando num beco da Capital, acabou morrendo devido ao grave quadro de inanição. Em 26 de dezembro, o animal apresentou uma leve melhora e animou os médicos veterinários do Hospital de Clínicas Veterinárias (HCV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), porém, acabou não resistindo e indo a óbito no dia seguinte.

— Ela conseguiu se levantar sozinha e vinha reagindo bem aos fluidos que vinha recebendo, por isso, descartamos risco de vida naquele momento. Mas a inanição era tão grande que a recuperação seria muito difícil e ela acabou não resistindo — lamentou a residente Fernanda Silveira Nóbrega, que tratou do eqüino.

Antes de ser levada ao hospital, Cigana passou 24 horas abandonada, sem receber água ou comida. A falta de dentes dificultava saber sua idade, mas Fernanda acreditava que ela tivesse mais de 10 anos.

A égua pertencia a uma família pobre, moradora do Beco Dona Mariana, bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre. Foi comprada há três meses por Adolmar Silva dos Santos, de 29 anos, e sua companheira, Luciane Velasques, de 32 anos, e inicialmente utilizada para puxar carroça. Nos últimos 15 dias, depois de Santos conseguir um emprego fixo, apenas pastava próximo à casa onde os dois moram com cinco filohos.

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Prefeito em exercício sanciona lei que proíbe cães de aluguel em Curitiba/PR

German_Shepherd_Dog.gifO prefeito em exercício, Luciano Ducci (PSB), sancionou a lei que proíbe o aluguel de cães para a guarda de imóveis em Curitiba (PR). O projeto, apresentado pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara Municipal, foi aprovado pelos vereadores em 28 de novembro do ano passado.

O projeto de lei foi proposto pela Câmara em parceria com organizações não-governamentais (ONGs) de defesa de animais, Ministério Público e procuradoria jurídica do Legislativo da Câmara. A lei estabelece multa de R$ 500 para os infratores, valor que deve dobrar em caso de reincidência.

Clandestinidade - O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Ângelo Batista (PP), diz que não se sabe exatamente quantas empresas de locação de cães terão de ser fechadas. "O projeto veda a concessão de alvarás a empresas de aluguel de animais, mas não sabemos quantas elas são porque existe muita clandestinidade. Há algumas empresas com registro em cidades da região metropolitana, mas que atuam em Curitiba, o que é ilegal", afirma ele.

O vereador faz questão ainda de frisar que a apresentação do projeto foi uma decisão conjunta dos vereadores. "Essa não é uma decisão minha. É da comissão, que ouviu as entidades de proteção animal, as secretarias do Meio Ambiente, de Vigilância Sanitária, de Urbanismo e de Governo, e o Centro de Controle de Zoonose. A Câmara agiu baseada nas verificações 'in loco' da situação de animais em serviço de guarda", diz ele.

De acordo com Batista, o Ministério Público (MP) também foi favorável ao projeto. Segundo o vereador, foi verificado que algumas empresas atualmente já estão com a documentação incompleta e os animais encontram-se em péssima situação, alguns sem receber água e alimentação durante vários dias.

O projeto de lei aprovado deixou, porém, pelo menos uma lacuna: não foi apontado um destino para os animais das empresas que vão ter de fechar as portas.

Outro lado - Na época da aprovação do projeto pela Câmara de vereadores, alguns setores se posicionaram contra o fim do serviço de locação de cães de guarda. "O prefeito não pode e não deve sancionar esta lei sem estudar melhor a situação", afirmou o empresário Luiz Fernando Gottschild, presidente da Rede Imóveis, associação formada por 12 imobiliárias da cidade. "Tudo isso (a locação de cães) ocorre pela falta de segurança. Se vivêssemos em um local tranqüilo, sem marginais, não necessitaríamos disso."

Gottschild prevê que os proprietários de imóveis de Curitiba,
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Veganismo - Perguntas mais freqüentes 2

duvida2.jpg © Gary L. Francione

Texto do Blog de Gary L. Francione
Tradução: Cláudio Godoy
 

4. Pergunta: O uso que os seres humanos fazem dos outros animais não é uma “tradição” ou algo “natural”, e logo moralmente justificável?

Resposta: Não. Toda forma de discriminação ao longo da história da humanidade tem sido defendida como “tradicional”. A discriminação das mulheres é rotineiramente justificada com base na premissa de que a subserviência das mulheres em relação aos homens faz parte da tradição: “lugar de mulher é na cozinha”. A escravidão humana fez parte da tradição da maioria das culturas em determinadas épocas. O fato de um comportamento ser considerado tradicional não tem relação nenhuma com o fato deste comportamento ser ou não moralmente aceitável.

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